Agência abrirá consulta pública para 1ª concessão hidroviária do Brasil após análise do Ministério de Portos e Aeroportos
A diretoria da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) encaminhou nesta 5ª feira (13.jun.2024) a proposta de concessão da hidrovia do rio Madeira ao Ministério de Portos e Aeroportos. Depois da análise do ministério, a agência reguladora abrirá consulta pública por 60 dias.
Essa será a 1ª concessão hidroviária da história do país. A proposta da Antaq é que o contrato de concessão tenha uma duração de 12 anos. A estimativa de investimento para garantir parâmetros de navegabilidade no rio é de R$ 109 milhões.
O edital da concessão do rio Madeira, que liga Porto Velho (RO) a Itacoatiara (AM), está previsto para ser publicado em dezembro deste ano. Já o leilão deve ser realizado no 1º trimestre de 2025.
O plano da Antaq é realizar 4 leilões hidroviários até 2026. A estimativa do governo é que os certames movimentem cerca de R$ 4 bilhões até 2026. Outros 2 projetos serão enviados ao TCU (Tribunal de Contas da União) ainda este ano.
FONTE Poder 360
