Brasil reduz 17 tarifas de importação, mas país ainda é considerado fechado

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Economia brasileira é uma das menos atraentes do mundo para investidores. Excesso de taxas, impostos, regras e proibições dificulta os negócios e atrapalha a produtividade.

Um dos maiores problemas da economia brasileira é o fato de ser uma das menos atraentes do mundo para os investidores. O excesso de taxas e impostos — e de regras e proibições — dificulta muito os negócios. E ainda atrapalha a produtividade.

Na era da produção globalizada, as rotas comerciais ligam todos os continentes. Mas o Brasil está praticamente isolado nesse mapa.

Apesar de termos a nona maior economia do planeta, no comércio internacional estamos entre os países mais fechados do mundo. Pior do que a gente só Bangladesh, Nigéria, Paquistão, Etiópia, Sudão e Venezuela.

“O país está cheio de desafios, não é o único, mas, inequivocamente, nós estamos fora do planeta Terra”, disse Simão Davi Silber, professor da Faculdade de Economia da USP.

E estamos fora há muito tempo. Um dos motivos são as tarifas altas de importação cobradas dos produtos que vêm de fora. Na década de 1980 chegavam a 105%. No começo dos anos 1990, o país ensaiou uma tentativa de abertura, reduzindo as taxas quase pela metade.

Foi quando o país passou a trazer, em larga escala, carros do exterior. Mas, há 20 anos as alíquotas, máximas de importação estão estacionadas em 35%. O Brasil tem uma das maiores taxas do mundo, diz o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz.

“O Brasil é, historicamente, uma das economias mais fechadas do mundo. Temos tarifas de importação, hoje, da ordem de duas vezes a média mundial”, disse.

Em 2019, com a posse do novo governo, a abertura comercial voltou à agenda oficial.

“Precisamos criar um ciclo virtuoso para a economia que traga a confiança necessária para permitir abrir nossos mercados para o comércio internacional”, disse o presidente Jair Bolsonaro.

Em junho, o Mercosul e a União Europeia firmaram o maior acordo de livre comércio do mundo. No começo de agosto, o governo anunciou a redução das taxas de importação de 17 produtos, entre eles, remédios para tratamento de câncer, fraldas descartáveis e motores para automóveis, além de matéria-prima para a indústria.

E este é o caminho. Os economistas dizem que a redução do custo dos bens importados aumenta a produtividade das empresas que, no Brasil, está praticamente parada há 15 anos, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

E empresas mais eficientes exportam mais, porque se tornam competitivas, lembra o professor Simão Silber.

“Quem não importa não exporta. Por quê? Porque você fica atrasado, porque a fronteira tecnológica no planeta está mudando. Cada um faz alguma inovação. Se você quiser, sozinho, ficar reinventando a roda o tempo todo, você fica para trás”.

Uma indústria de papel e papelão está fazendo isso. Importou uma impressora nova. Como o Brasil não produz esse tipo de equipamento, a empresa conseguiu autorização do governo para trazer a máquina sem pagar alíquota de importação. Isso sempre é permitido nos casos em que não há produção nacional.

Em 2019, o Ministério da Economia já autorizou 1.189 importações desse tipo, com alíquota zero para máquinas, equipamentos e bens de informática.

A ideia é exatamente estimular investimentos para melhorar a produtividade, uma barreira a menos, já que a alíquota de importação é apenas um pedaço dessa conta.

O outro pedaço da conta é a carga tributária alta, que encarece o investimento.

“PIS, Cofins, IPI, ICMS. É tributado em cima do frete. É tributado em cima do desembaraço aduaneiro. Toda essa carga tributária acaba gerando um impacto muito negativo no momento do investimento”, afirma o diretor de fábrica Eduardo Mazurkyewistz.

O governo acredita que a redução desse Custo Brasil deve vir junto com a abertura do mercado.

“O consumidor passa a ter acesso a produtos mais baratos, de maior variedade e de melhor qualidade. Nós objetivamos cobrar, reduzir as nossas tarifas de importação. Isso seria algo como reduzir a nossa média tarifária, hoje, em 50%”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.

FONTE: G1

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