Ministério da Infraestrutura, em reunião, garantiu ao governo de Pernambuco a retomada da autonomia do Porto de Suape em até 60 dias.
Em reunião realizada nesta quarta-feira (dia 4), o Ministério da Infraestrutura assegurou ao governo de Pernambuco a finalização, nos próximos 60 dias, do processo de recuperação da autonomia do Porto de Suape, empreendimento que apresentou novas soluções em sustentabilidade recentemente. A elaboração do novo convênio de delegação de competência e de volta da autonomia na administração dos contratos está sendo finalizada pelo ministério, de modo que o Porto de Suape deverá se tornar o terceiro porto público do país a obter essa credencial.
Conforme o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, o Porto de Suape possui os requisitos necessários para o retorno de sua autonomia. O ministro salientou também a divulgação, no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 28 de abril, da eliminação da Ilha da Cocaia dos limites físicos do porto ordenado de Suape. Devido a essa decisão, se tornará viável a instalação, na área, de um terminal de minério que possibilitará a finalização da ferrovia responsável por conectar as jazidas de metal do Piauí ao ancoradouro de Pernambuco, numa extensão de 713 quilômetros.
Governador de Pernambuco comemora a viabilização da ferrovia e a conquista da retomada de autonomia de Suape
O governador do estado de Pernambuco, Paulo Câmara, destacou que estão sendo feitos progressos em pontos pelos quais o seu governo luta há muitos anos. Segundo ele, a viabilização da ferrovia, assim como a retomada da autonomia do Porto de Suape, são realizações essenciais que irão proporcionar mais empregos e desenvolvimento para o estado de Pernambuco. Na reunião, que foi realizada no Ministério da Infraestrutura, Câmara esteve acompanhado do presidente do Porto de Suape, Roberto Gusmão; do diretor de Planejamento do porto, Francisco Martins; e do deputado federal Fernando Monteiro.
Além do mais, Roberto Gusmão, diretor-presidente do Porto de Suape, analisou também que, graças à recuperação da autonomia, o porto irá retomar a competência para a administração de estudos, confecção de editais, execução de procedimentos licitatórios e a celebração de contratos referentes aos arrendamentos portuários com maior rapidez e menos burocracia. Conforme o diretor, o complexo de Suape se tornará também encarregado da aprovação das expansões e adensamento de áreas, além de prorrogações antecipadas de contratos em vigência.
Tais atribuições foram perdidas pelos portos públicos brasileiros no ano de 2013 e, dessa forma, todas as funções administrativas relativas a novos investimentos em portos públicos passaram a ser coordenadas pela Secretaria de Portos (SEP).
Diretor de Planejamento relaciona recuperação de sua autonomia à excelência na gestão do Complexo de Suape
O diretor de Planejamento e Gestão do Porto de Suape, Francisco Martins, afirmou que a retomada da autonomia do porto é um processo que já dura algum tempo e que Suape vem lutando para conquistá-la. De acordo com Martins, isso é devido ao atingimento do Índice de Gestão das Autoridades Portuárias, que comprovam o primor na administração do porto e que viabilizaram o seu resgate. Para ele, tudo isso é adicionado a outras boas notícias que vêm sendo anunciadas e que seguirão sendo veiculadas acerca de Suape, graças a uma gestão estratégica bem definida.
Por fim, Roberto Gusmão adicionou, ainda, que a autonomia vai proporcionar aos processos maior rapidez, de maneira a tornar o Porto de Suape ainda mais competitivo para atrair empresas e novas cargas, o que causará impacto direto na economia de Pernambuco e na geração de emprego e de renda para o povo pernambucano.
FONTE: Click Petróleo e Gás (CPG)
