Governo Federal estuda reduzir impostos sobre geradores solares

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Presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Ministério de Minas e Energia a realização de estudos sobre a possibilidade de diminuição de taxas sobre painéis fotovoltaicos

O presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a realização de estudos sobre a possibilidade de redução de impostos sobre placas de energia solar. Ainda não há detalhes de quais impostos sobre os equipamentos de geração solar poderiam ser diminuídos ou em que proporção.

“Solicitei para o almirante Bento estudar a questão dos impostos para material que tem a ver com energia solar. Esse estudo deve terminar em breve, e aí apresentamos para o Paulo Guedes. Se puder diminuir impostos, vamos diminuir”, disse o presidente.

O presidente também disse que gostaria de ver brasileiros investindo na instalação de painéis solares nos telhados de suas residências, “a exemplo do que existe nos países asiáticos”.

As instalações de painéis fotovoltaicos em telhados para a geração de energia solar estão em plena expansão no Brasil. Segundo especialistas do setor a maior parte dos painéis são importados da China.

Esse sistema é utilizado por meio da distribuída, que conta atualmente com subsídios. Porém, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda a redução desses incentivos de forma a evitar impactos sobre as tarifas dos consumidores que não possuem as instalações à medida que a tecnologia avance.

A proposta da Aneel, que será submetida a processo de consulta pública até 30 de novembro, foi bastante criticada por investidores do setor de energia solar. Para a ABSOLAR – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), a proposta “desconsiderou diversos benefícios” da geração distribuída, principalmente a geração de empregos e o menor impacto sobre o meio ambiente.

A ABSOLAR encaminhou uma contribuição à Agência Reguladora em maio de 2019, durante a Audiência Pública nº 001/2019, da Aneel. A Audiência discutiu e colheu contribuições da sociedade sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR) preparada pela Aneel, referente a possíveis aprimoramentos às regras aplicadas à geração distribuída no Brasil.

O documento da ABSOLAR, contendo 158 páginas de análises, estudos técnicos, projeções e recomendações, identifica lacunas e pontos de aprimoramento na AIR da Aneel. A entidade recomenda o aprimoramento das premissas e critérios da valoração de atributos proposta pela Aneel, incorporando também os aspectos sociais, ambientais e estratégicos, de valor elevado e tangível para a sociedade brasileira.

FONTE: PORTAL SOLAR

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