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Índia estabelece novas exigências para importação de 24 produtos vegetais

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A exportação deve estar acompanhada por certificado oficial, atestando que os produtos não têm origem em organismos geneticamente modificados.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que a partir de 1º de março passam a valer as novas exigências para exportação de 24 produtos vegetais para a Índia, relacionadas com organismos geneticamente modificados. As regras foram estabelecidas pelo país, por meio da FSSAI (Food Safety and Standards Authority of India). 

“A exportação desses produtos deve estar acompanhada por um certificado oficial, conforme modelo estabelecido pela autoridade indiana, e que deverá ser emitido pelo Mapa no ponto de saída da mercadoria”, explica o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, Carlos Goulart. 

Todos esses produtos vegetais, independente do grau de processamento e do uso proposto, devem receber a referida certificação não-OGM. Os exportadores deverão solicitar a emissão do certificado na unidade da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) de saída da mercadoria. 

Somente para os produtos que têm autorização para cultivo OGM no Brasil –  feijão (Phaseolus vulgaris), milho, soja e cana-de-açúcar – deverá ser apresentado o laudo de análise laboratorial, emitido por laboratório da rede credenciada Mapa, atestando a ausência de evento OGM na partida a ser exportada. 

Os produtos vegetais sujeitos ao cumprimento da exigência estão indicados na tabela abaixo: 

ProdutoNome científico
1AbacaxiAnanas cosmosus
2AbóboraCurcubita pepo
3AlfafaMedicago sativa
4AmeixaPrunus domestica L.
5ArrozOryza sativa
6BatataSolanum tuberosum
7Beterraba sacarinaBeta vulgaris
8Cana de açucarSaccharum sp
9CártamoCarthamus Tinctorius
10MaçãMalus  domestica
11CanolaBrassica napus
12FeijãoPhaseolus vulgaris
13ChicóriaCichorium intybus
14Feijão CaupiVigna unguiculata
15BeringelaSolanum melongen
16LinhaçaLinum usitatissimum L. 
17MilhoZea mays
18MelãoCucumis melo
19MamãoCarica papaya
20NaboBrassica rapo
21Pimentas e pimentõesCapsicum annuum 
22SojaGlycine max
23TomateLycopersicon esculentum
24TrigoTriticum aestivum

FONTE: Governo do Brasil

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