Muitas mercadorias vendidas para a Europa terão as tarifas zeradas ou reduzidas
O Ministério da Agricultura divulgou algumas tabelas mostrando como ficam as tarifas e cotas para produtos agrícolas do Brasil no acordo Mercosul-União Europeia. Conforme o órgão, cerca de 99% das exportações agrícolas brasileiras terão as tarifas eliminadas (zeradas) ou parcialmente reduzidas. Aproximadamente 82% dos produtos agrícolas terão acesso livre ao mercado europeu e o restante ampliará a participação por meio de cotas preferenciais fixas.
Livre comércio
Produtos brasileiros que terão as tarifas totalmente eliminadas. As importações europeias desses produtos somam quase a totalidade das vendas agrícolas brasileiras em 2018 (US$ 14 bilhões).
Concessões do Mercosul
No acordo, quase 96% das importações do Mercosul alcançarão livre comércio em 15 anos. Foram estabelecidas cotas e períodos de transição mais longos para produtos considerados mais sensíveis pelos países sul-americanos.
Cotas
Lista dos produtos que terão acesso ampliado ao mercado europeu por meio de cotas tarifárias.
Tratamentos mistos
Princípio da Precaução
O acordo
O acordo dos países do Mercosul e da União Europeia foi firmado no dia 28 de junho, em Bruxelas, e representará uma das maiores áreas de livre comércio do planeta. Juntos, os dois blocos representam cerca de 25% da economia mundial e um mercado de 780 milhões de pessoas. Quando se considera o número de países envolvidos e a extensão territorial, o acordo só perde para o Tratado Continental Africano de Livre Comércio, que envolve 44 países da África e foi assinado em março deste ano. Mesmo assim, União Europeia e Mercosul fecharam o maior acordo entre blocos econômicos da história, o que deve impulsionar fortemente o comércio entre os dois continentes.
O acordo de livre comércio eliminará as tarifas de importação para mais de 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos. Para os produtos que não terão as tarifas eliminadas, serão aplicadas cotas preferenciais de importação com tarifas reduzidas. O processo de eliminação de tarifas varia de acordo com cada produto e deve levar até 15 anos contados a partir da entrada em vigor da parceria intercontinental.
De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o acordo reduz, por exemplo, de 17% para zero as tarifas de importação de produtos brasileiros como calçados e aumenta a competitividade de bens industriais em setores como têxtil, químicos, autopeças, madeireiro e aeronáutico.
Um estudo da confederação aponta que, dos 1.101 produtos que o Brasil tem condições de exportar para a União Europeia, 68% enfrentam tarifas de importação. Com a abertura do mercado europeu para produtos agropecuários brasileiros, que são altamente competitivos, mais investimentos devem ser aplicados na própria indústria nacional, já que dados do setor mostram que o agronegócio consome R$ 300 milhões em bens industrializados no Brasil para cada R$ 1 bilhão exportado.
Para os países do Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai (e Venezuela, que está suspensa), o acordo prevê um período de mais de uma década de redução de tarifas para produtos mais sensíveis à competitividade da indústria europeia. No caso europeu, a maior parte do imposto de importação será zerada tão logo o tratado entre em vigor.
FONTE: Ministério da Agricultura e Agência Brasil
