Brasil e Paraguai tentam destravar acordo automotivo

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Embora sejam membros do Mercosul, setor automotivo ficou de fora das regras comerciais do bloco

Os governos do Brasil e do Paraguai retomaram as conversas para tentar destravar um acordo automotivo entre ambos países.

O tema foi tratado nesta segunda-feira (9) em uma reunião do chanceler Ernesto Araújo com o ministro das Relações Exteriores do país vizinho, Antonio Rivas Palacio.

Novas conversas estão agendadas para esta terça-feira (10), quando a ministra da Indústria e do Comércio do país vizinho, Liz Cramer Campos, deve se reunir com o ministro Paulo Guedes (Economia).

Embora Brasil e Paraguai sejam membros do Mercosul, o setor automotivo ficou de fora das regras comerciais do bloco. Para contornar isso, foram estabelecidos tratados bilaterais para o segmento entre os governos do Brasil, da Argentina e do Uruguai —mas não há entendimento do tipo entre os as administrações brasileira e paraguaia.

“Queremos criar novos marcos de integração produtiva. Começamos a negociar o acordo automotivo Brasil-Paraguai, um setor estratégico para ambos países”, declarou Ernesto Araújo, nesta segunda-feira (9) no Palácio do Itamaraty. 

Não foram divulgados detalhes sobre os itens do acordo que estão em negociação, mas um interlocutor que acompanha o tema disse que tanto o Brasil quanto o Paraguai já trocaram propostas sobre o assunto. 

Para os paraguaios, o acordo interessa principalmente para impulsionar a venda de autopeças para serem montadas no mercado brasileiro.

Há anos um polo de autopeças se estabeleceu no país vizinho, voltado principalmente para a exportação desses itens para o mercado brasileiro. 

Esse polo se beneficia de um regime fiscal diferenciado garantido por Assunção, chamado de Maquila. 

Hoje, as autopeças paraguaias deveriam pagar uma tarifa de 16% para entrar no Brasil, o que, segundo empresários do país vizinho, prejudicaria as exportações.

Interlocutores no governo disseram à Folha, sob condição de anonimato, que embora o imposto não esteja sendo aplicado pela Receita no momento, interessa ao Paraguai assinar um acordo automotivo com o Brasil para garantir segurança jurídica na isenção tarifária.

Pelo lado do governo Jair Bolsonaro (PSL), interessa a liberalização do comércio para facilitar a entrada de carros fabricados no Brasil no mercado paraguaio. 

No entanto, o Brasil tem defendido algumas concessões por parte de Assunção para viabilizar a assinatura do acordo.

O país quer que o Paraguai estabeleça um cronograma que leve à proibição de importação de carros usados — que hoje constituem expressiva parcela da frota paraguaia. 

O Brasil também pressiona para que o Paraguai adote tarifas mais altas de importação de automóveis, para garantir competitividade aos carros nacionais que venham a ser vendidos lá.

Por último, o governo brasileiro atua para que a nação vizinha adote regras de origem mais rígidas, para evitar que autopeças provenientes de terceiros e que recebem poucos componentes paraguaios sejam beneficiadas pelo regime especial de redução tarifária. 

Embora os dois países estejam tentando fazer a agenda avançar, o governo brasileiro teme que a frágil situação política do presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, se torne um obstáculo. 

Benítez quase sofreu um impeachment por ter avalizado uma negociação em que o Paraguai aceitou pagar mais pela potência contratada em Itaipu. 

Os termos do acordo vieram à público e o mandatário foi acusado de trabalhar contra os interesses do seu país. 

Para evitar um julgamento político, Benítez anulou os termos acordados com o Brasil e os dois países tiveram que reiniciar as negociações sobre Itaipu do zero. 

Entre membros do governo brasileiro existe um receio de que eventuais concessões que o Paraguai deverá fazer nas conversas sobre o regime automotivo sejam interpretadas da mesma maneira, bloqueando o avanço das tratativas.

FONTE: Folha de São Paulo

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