O experiente Ribamar Araújo (PL), ex-vereador em Porto Velho, ex-deputado estadual de várias legislaturas deverá concorrer a prefeito de Candeias do Jamari, que nos últimos dez anos já teve onze prefeitos. As mudanças constantes foram por morte (Chico Pernambuco), corrupção, improbidade administrativa, etc., etc. O que mais se comenta no turbulento bastidor político em Candeias do Jamari é que Ribamar está se preparando para concorrer a prefeito nas eleições de outubro do próximo ano. Pela sua maneira de agir na política, Ribamar seria um nome realmente em condições de ajustar a política no vizinho, mas turbulento município, que fica a pouco mais de 20 quilômetros de Porto Velho.
Impostos – Aprovada pelos deputados estaduais a Lei 5.598 foi regulamentada pelo Governo do Estado. A partir do próximo ano o governo concede ao setor atacadista, crédito presumido de até 75% sobre o valor apurado do ICMS. A medida, segundo o governador Marcos Rocha e sua equipe tributária, visa fortalecer a economia regional e a qualidade de vida da população. ‘‘O que o Governo de Rondônia está fazendo é uma redução da carga tributária do setor atacadista para que os negócios prosperem, gerando mais empregos e bem-estar social’’, argumentou Rocha. Tendo que pagar menos tributos, o setor atacadista terá condições de vender ao comércio varejista com preços mais acessíveis garantindo maior possibilidade de compra para o consumidor e fortalecendo a economia.
Impostos II – A medida atende ao setor atacadista da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, implantada na década de 90, mas pouco explorada pelos empresários de Rondônia. A Lei também fevorece aos demais atacadistas do Estado, desde que atendam aos requisitos previstos na legislação, dentre eles, ter no mínimo dois anos em atividade e apresentar quantidade mínima de oferecer dez empregos de imediato, de preferência mão de obra local, além de estar enquadrado numa média de arrecadação do ICMS dos 12 meses ao pedido de integração do programa de incentivo fiscal do Governo de Rondônia. A base de cálculo nas operações de importações de mercadorias novas do interior será reduzida de maneira que a carga tributária do ICMS resulte da aplicação de 2% para revenda.
Vereadores – A disputa por uma das vagas na câmara de vereadores de Porto Velho já é das mais acirradas nos meios políticos, visando as eleições municipais (prefeitos e vereadores) de outubro do próximo ano. Hoje o parlamento mirim da capital é composto por 21 vereadores, mas nas eleições de 2024 serão eleitos 23, pois os atuais aprovaram a criação de mais dois cargos. Quem participa diretamente da política sabe que o ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa, ex-vereador e ex-presidente da câmara de Porto Velho, Hermínio Coelho, de volta ao PT, tem uma das vagas praticamente garantida na próxima composição do parlamento municipal. Seu nome já vem sendo comentado de forma significativa na política local da capital e há, até proposta de apostas que, das 23 vagas, uma já estaria assegurada para o PT, que hoje não tem nenhum vereador em Porto Velho.
Extraordinária – O “Diário Oficial” da Assembleia Legislativa (Ale), de quinta-feira (21) trouxe convocação do presidente da Casa de Leis, Marcelo Cruz (Sem Partido) anunciando reunião extraordinária do parlamento estadual para o próximo dia 27 (quarta-feira), a partir das 15h, para tratar da deliberação de voto vencido e de matérias em condições regimentais. Um dos assuntos da pauta deverá ser a situação de os Praças da Polícia Militar (PM), que não foram devidamente reconhecidos no aumento de salários concedido aos oficiais da corporação e aprovado na Assembleia Legislativa. Há muita insatisfação perante os militares (cabos, sargentos e aspirantes), que agregam o efetivo maior da corporação.
FONTE Rondônia Dinâmica
