A greve dos Auditores e Auditoras-Fiscais segue em ritmo cada vez mais intenso. Depois da paralisação nos despachos aduaneiros ocorrida semana passada em 16 estados e no Distrito Federal, a categoria realizou, nesta terça-feira (30), operação-padrão nas bagagens, com apoio de equipes de repressão e cães de faro, nos principais aeroportos do país.
Até o momento, doze aeroportos participam da ação:
1. Aeroporto de Porto Alegre, com apoio Direp 10
2. Aeroporto de Brasília, com reforço da Savig e equipe K9
3. Aeroporto de Confins, com apoio da Direp 06 e Equipe K9
4. Aeroporto de João Pessoa
5. Aeroporto de Corumbá/Posto Esdras, fronteira com a Bolívia
6. Aeroporto do Galeão, com apoio da Direp 07
7. Aeroporto de Viracopos, com apoio da Direp 08
8. Aeroporto de Guarulhos, com apoio da Direp 08
9. Aeroporto de Recife, com apoio da Direp 04
10. Aeroporto de Fortaleza, com apoio da Equipe de Vigilância e Repressão
11. Aeroporto de Salvador, com apoio da Equipe de Vigilância e Repressão
12. Aeroporto de Manaus
Na capital amazonense, a Equipe de Vigilância e Repressão da Alfândega do aeroporto Eduardo Gomes realizou operação-padrão, na madrugada desta terça, no atendimento a dois voos internacionais provenientes de Bogotá (Colômbia) e Fort Lauderdale (EUA). Durante a ação, que durou cerca de quatro horas, foram atendidos cerca de 350 passageiros, cujas bagagens passaram por vistoria indireta (raio-x) ou direta.
Fronteiras terrestres e Porto de Santos
Além dos aeroportos, a categoria aderiu ao movimento desta terça-feira em outras unidades de atendimento da Receita Federal. No Posto Esdras (MS), que faz fronteira com a Bolívia, os Auditores fizeram operação-padrão, com parada de todos os veículos que entram ou saem do país e formação de filas ao longo do dia. A unidade responde por 85% das exportações do Centro-Oeste, com fluxo de três mil veículos, entre os de carga e os de passeio, e circulação de cinco a seis mil pessoas em dias de pico.
No município de Mundo Novo, também em Mato Grosso do Sul, não saiu nenhum caminhão do despacho. A ordem é que a liberação dos veículos ocorra somente na quinta-feira (1º). Serão realizados apenas trabalhos administrativos internos, com apreciação de documentos conforme disponibilidade.
Em Uruguaiana (RS), a operação-padrão ocorreu no Terminal Aduaneiro BR290, focada no controle dos veículos de turismo e fluxo local, que aumenta na temporada de verão.
No Porto de Santos, os Auditores não farão desembaraço de cargas entre quarta-feira (31) e sábado (3). Segundo comunicado à sociedade divulgado nesta terça, nenhum atendimento será realizado ao público na Alfândega do local. Assim como na semana passada, não haverá desembaraço de cargas, tanto na importação como na exportação, incluindo o despacho decisório.
O reflexo da greve da categoria nas atividades portuárias já foi sentido pelo Sindicato dos Operadores Portuário do município de Itaguaí (Sindopita). Em ofício, endereçado, na segunda-feira (29), ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e ao superintendente da 7ª RF, Auditor-Fiscal Claudiney Cubeiro dos Santos, o presidente da entidade, Marcos Cunha, cita o acirramento do movimento grevista no porto da cidade e demais recintos aduaneiros do Brasil e ressalta o motivo da greve, pela não implementação de acordo assinado há anos com a categoria, solicitando a resolução da pendência, que “está impactando severamente a eficiência do órgão em todo o país”.
O Porto de Itaguaí é considerado o maior porto público na movimentação de minério de ferro do Brasil e o segundo melhor em desempenho entre os portos públicos, atrás apenas do Porto de Santos, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
A preocupação do Sindopita contrasta com declaração do ministro do ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, à imprensa, na semana passada. O ministro afirmou que a paralisação das Aduanas não estaria causando prejuízo, mas sob controle e monitorada.
Zona Secundária
Depois dos delegados da 4ª, 6ª, 8ª e 9ª Região Fiscal, além dos chefes de serviços da 5ª RF, os delegados e adjuntos da 3ª RF informaram suas chefias imediatas sobre a suspensão e o adiamento de atividades como planejamento, participação em reuniões e ações ordinárias de gestão que não sejam urgentes. O mesmo apoio à greve da categoria foi manifestado pelos delegados de Julgamento da Receita Federal das dez Regiões Fiscais e seus adjuntos, ao encaminharem um ofício à Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil. No documento, os Auditores-Fiscais comunicam o sobrestamento das ações gerenciais de acompanhamento das metas no contencioso.
FONTE Sindifisco Nacional
