Consulta pública sobre o Tecon Santos 10 está aberta e contribuições podem ser enviadas para a Antaq
A audiência pública virtual sobre o Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10 foi marcada para o dia 18 de março, às 14h30. A transmissão será pelo canal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no Youtube. Os interessados em se manifestar durante a audiência devem se inscrever por WhatsApp, no número (61) 2029-6940, das 9 às 17 horas do dia 17 de março.
O Tecon Santos 10 será fruto do arrendamento da área chamada de STS10, no Cais do Saboó, ao lado do Parque Valongo, no Porto de Santos. A licitação, diz a Antaq, vai aumentar em 50% a capacidade para contêineres no cais santista.
O projeto do megaterminal, que será o maior leilão da história portuária brasileira, com previsão de investimento de R$ 5,6 bilhões, “deve criar as condições para que o Porto de Santos se torne um hub (porto concentrador e distribuidor de cargas) para toda a América Latina”, pontua a Agência.
O empreendimento foi restruturado recentemente pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e pela Antaq e está desenhado para ser o maior terminal do Porto, consolidando-se como um empreendimento essencial para atender à demanda de movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral.
Os aportes financeiros que no terminal, ao longo de 25 anos, vão viabilizar intervenções na área arrendada e nas áreas comuns do Porto, incluindo serviços de dragagens da área de manobra e dos berços de atracação do novo terminal.
Consulta
O período de consulta pública sobre o arrendamento do megaterminal está aberto e se estende até às 23h59 do dia 24 de março, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site da Antaq, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diferente.
As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal Tecon Santos 10 também estão disponíveis na página da Agência.
Anexos
Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia022025@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo. O envio do anexo via e-mail não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.
FONTE A Tribuna
