PLANO DE MG PARA FERROVIAS PREVÊ PARCERIAS E CONCESSÕES

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O modal ferroviário do Estado receberá uma atenção maior. Foi lançado na quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o início dos estudos do Plano Estratégico Ferroviário de Minas. Conforme o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, a maior parte dos projetos deve ser viabilizada por meio de parcerias e concessões. Além disso, será pleiteado que a execução das intervenções receba verbas federais referentes a investimentos na renovação antecipada de concessões de ferrovias. Entre os projetos em análise está o do Anel Ferroviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

“Evidentemente, já antevemos que a maior parte desses projetos será viabilizada por meio de parcerias e por meio de concessões. O plano vai nos dar o guia. Se houver recursos suficientes para parcerias público-privadas, a gente também utilizaria essa metodologia”, disse Barcelos.

Ele explica que o plano deve demorar cerca de um ano e meio para ser finalizado. “O objetivo é estabelecer um plano de longo prazo que vai indicar quais são os empreendimentos e projetos ferroviários que podem ser implementados aqui nos próximos anos”, diz.

“No prazo de um ano e meio a gente tem condição de trazer para a população, para o mercado, qual a diretriz, qual a agenda, quais os projetos, valores”, completou. Já os prazos para início das obras não foram definidos.

Segundo o secretário, o plano pode auxiliar o Estado também nas negociações junto ao governo federal por recursos das prorrogações de concessões. Ele explica que, com os projetos do Plano Estratégico Ferroviário em mãos, Minas terá melhores condições para ficar com parcelas das outorgas. “Essas outorgas terão destinação certa, com racionalidade e sustentabilidade”, diz.

A proposta da União é de antecipação da renovação das concessões ferroviárias por mais 30 anos. A principal vantagem seria a antecipação de investimentos. Entretanto, para Minas, a problema é que a proposta do governo federal destina a outros estados recursos da renovação de trechos mineiros.

O deputado Agostinho Patrus (PV), presidente da ALMG, afirmou que Minas exige receber a totalidade de R$ 6 bilhões de investimentos com antecipação. “O que Minas quer não é recurso do estado A ou do estado B. Nós queremos é que a antecipação das concessões daquelas ferrovias que passam no nosso Estado seja aqui aplicada”, disse. Ele também reforça que o plano estratégico pode ajudar na definição de onde tais recursos devem ser investidos.

Parte das propostas a serem analisadas já vem sendo discutida pela Comissão Pró-Ferrovias Mineiras da ALMG. O deputado João Leite (PSDB), presidente dessa comissão, considera que o lançamento do Plano Estratégico Ferroviário de Minas é histórico. Ele reforça que a solução para o escoamento da produção agrícola de Minas e incremento das exportações passa pelo desenvolvimento das ferrovias.

Entre as principais regiões que necessitam de ferrovias ele cita o Triângulo Mineiro, o Alto Paranaíba e o Noroeste, para escoamento de produtos como soja, milho, farelo, café, açúcar, fertilizantes. Além disso, há ainda o Anel Ferroviário de Belo Horizonte, que atenderia a 22 cidades da região metropolitana com trem de passageiros, sendo que a carga passaria por fora da capital.

Metas – Ele informou ainda que o plano deverá fixar metas de curto, médio e longo prazos, sendo vinculadas, respectivamente, à Lei Orçamentária (LOA), ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e ao Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI).

Conforme dados apresentados pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) à Comissão Pró-Ferrovias Mineiras, os investimentos necessários para o desenvolvimento de 440 projetos ferroviários no País demandam R$ 530 bilhões. Desse total, Minas demanda aproximadamente R$ 79 bilhões.

FONTE: Diário do Comércio

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