A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) Dr. Renato Miranda Caetano Borges será inaugurada no dia 25 de novembro, em solenidade às 10h. A informação é da Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec). A unidade acaba de receber autorização da Receita Federal, o chamado alfandegamento, para poder iniciar a instalação de empresas mediante aprovação prévia do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).
A medida foi publicada nessa segunda-feira, 18, no Diário Oficial da União, por meio do Ato Declaratório Executivo SRRF06 Nº 4, de 13 de novembro de 2024. Localizada junto à BR-050, em uma área de 268,05 hectares – no final da avenida Randolfo Borges Júnior, Univerdecidade –, a ZPE de Uberaba tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento econômico da região e do estado, consolidando-se como um importante polo de exportações.
De acordo com o secretário Rui Ramos, este é um momento muito importante para Uberaba, um salto no desenvolvimento econômico e um grande feito da secretaria. “Uma luta que começou no início do governo, quando existiam diversas pendências relacionadas à ZPE. Ainda era preciso toda a regulamentação, nem mesmo o decreto presidencial que autorizou a ZPE estava averbado na matrícula da área, bem como o desenvolvimento do projeto do loteamento e sua aprovação, os trâmites no Ministério de Indústria e Comércio e na Receita Federal. Enfim, nos mobilizamos para que tudo isso acontecesse e a ZPE se tornasse uma realidade”, lembra.
O secretário explica que com a publicação do Ato Declaratório, se cria uma unidade da Receita Federal na ZPE de Uberaba, permitindo assim o seu funcionamento, e que sejam encaminhados, ao Ministério de Indústria e Comércio, os pedidos de instalação de empresas no local.
Vale ressaltar que as empresas que se instalarem na ZPE Uberaba poderão se beneficiar de incentivos fiscais, como a isenção de tributos federais em matérias-primas nacionais ou importados e bens de capital novos ou usados.
FONTE Jornal de Uberaba
