Governo decidirá sobre pedido de aumento do imposto para o aço estrangeiro; 1ª análise será na 4ª feira (31.jan)
As siderúrgicas e as indústrias que compram o aço travam guerra em torno do pedido de aumento da taxação do produto estrangeiro importado ao Brasil. De um lado, as produtoras afirmam que o aço da China vai abocanhar grande parte do mercado com preços “predatórios”, enquanto as fabricantes de produtos de aço argumentam que esse aumento vai prejudicar a cadeia produtiva e frear a industrialização do país.
Como mostrou o Poder360 em dezembro, as siderúrgicas almejam uma taxa de 25% sobre a vinda do aço estrangeiro ao Brasil. Atualmente, o imposto de importação do aço no país é de 9,6%, em média. Em Santa Catarina, o produto chega a ter alíquotas de 4% a 5%. Segundo o Instituto Aço Brasil, o avanço das importações, que cresceram 54,8% nos 10 primeiros meses de 2023, liga o alerta para possíveis fechamentos de siderúrgicas.
A entidade argumenta que a taxação de 25% é a mesma praticada em outros países com produção significativa de aço e pede para que o Brasil entre nesse grupo. O Aço Brasil também diz que essa penetração do aço estrangeiro já encolheu em 8,% a produção nacional.
Por outro lado, os compradores do produto dizem que a medida não será efetiva e que a situação das siderúrgicas não é tão crítica.
Ao Poder360, o presidente-executivo da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), José Velloso, afirma que as condições competitivas das siderúrgicas são mais confortáveis do que as de seus compradores.
Velloso explica que, enquanto a taxa de penetração do aço importado foi de 16,2% em 2023, a de máquinas foi superior a 40%. Segundo o executivo, as empresas que compram a commodity já operam com os custos do aço mais caro do mundo e que aumentar a taxa de importação vai fazer com que a indústria brasileira fique ainda menos competitiva e enfraquecida.
“Tirando o aço semi-acabado, que é importado pelas próprias siderúrgicas, o grau de penetração no Brasil do aço foi de 15% em 2023, enquanto em máquinas o grau de penetração é de 41%”, afirma Velloso.
Para o executivo, a proposta de aumentar a taxação do produto estrangeiro vai na contramão da Nova Política Industrial, anunciada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na 2ª feira (22.jan.2024).
Velloso afirma que um imposto maior afetaria o custo das empresas e diminuiria a capacidade das fábricas de reduzir a depreciação das máquinas, fator chave no programa industrial do governo.
O presidente-executivo da Abimaq também questiona o argumento do Aço Brasil de que o Brasil taxa o aço importado menos que outros países. Segundo ele, cada país tributa de uma maneira diferente, mas a taxa máxima de 25% é aplicado só quando o aço estrangeiro supera determinas cotas. A maior parte do aço importado na União Europeia, por exemplo, entra com tarifa zerada.
O Poder360 procurou a CNI (Confederação Nacional da Indústria) para saber o posicionamento da principal entidade do setor na disputa. A confederação respondeu ao jornal digital que não irá se manifestar sobre a questão.
DECISÃO É DO GOVERNO
Caberá ao governo, mais especificamente ao Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), mediar esse conflito e analisar a efetividade do aumento no imposto de importação do aço.
Quando um setor formaliza uma análise sobre uma taxação protecionista, o governo abre uma consulta pública para ouvir todos os setores afetados pela medida, que, por fim, será debatida no Gecex-Camex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior). O comitê é presidido pelo Mdic, mas é composto por um total de 10 ministérios.
Ao todo, as siderúrgicas enviaram 31 pedidos de aumento da taxação para diferentes produtos. Desse total, 28 pedem uma elevação da alíquota para 25% e 3 para 17%. Durante o processo de consulta pública, a Abimaq enviou ao governo um dossiê com sua argumentação para não aumentar a tarifa.
Ainda não há uma data para análise das propostas pela Gecex-Camex, mas segundo Velloso, o CAT (Comitê de Alterações Tarifárias) deve iniciar a análise dos pedidos na 4ª feira (31.jan). Esse é o passo anterior à análise do Gecex-Camex para tarifas protecionistas.
FONTE Poder 360
